A partir de hoje (19/07/2010) até o dia 06 de agosto de 2010 estará sob consulta pública a Instrução Normativa sobre o Software Público Brasileiro.
A IN do SPB tem a intenção de normatizar o compartilhamento, o uso e a distribuição das soluções categorizadas como software público, que podem ser desenvolvidas por instituições públicas, privadas, terceiro setor e pessoas físicas. Os procedimentos para liberação de software serão oficializados e as regras de funcionamento do Portal SPB serão detalhadas. Com a promulgação da IN o software público ganha maior força institucional.
Quem quiser conhecer a Instrução Normativa com mais detalhes, basta clicar aqui.
A audiência pública pode ser acompanhada a partir deste outro link.
Forte abraço a todos.
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