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Direitos autorais sob consulta – parte 2

Gustavo Feijó — Thu, 09 Sep 2010 23:21:45 +0000

Na manhã de hoje (09/09/2010) o ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou o resultado da consulta pública realizada sobre os Direitos Autorais (veja o post anterior).

Quem quiser mais informações basta acessar a página do Ministério da Cultura.

Forte abraço a todos.

Samsung, campeã de reclamações

Gustavo Feijó — Sun, 29 Aug 2010 23:54:06 +0000

O site “Convergência Digital” divulgou no dia 27/08 um novo serviço do Ministério da Justiça, chamado Barômetro do Aparelho Celular. O intuito do serviço é mostrar um ranking das empresas que mais recebem reclamações neste setor.

O Ministério da Justiça decidiu esquentar ainda mais a disputa que trava com as fabricantes de aparelhos celulares ao divulgar nesta sexta-feira, 27/8, um ranking com as empresas que mais levam os consumidores a procurarem os Procons do país. E prometeu atualizar o quadro mensalmente, como forma de pressionar as fabricantes.

A matéria pode ser lida na íntegra clicando aqui.

Agora, adivinha qual é a empresa campeã nas reclamações? É ela mesma, a preferida de todos, a SAMSUNG.

Forte abraço a todos.

Inproprietário – um documentário livre sobre Software Livre

Gustavo Feijó — Sat, 07 Aug 2010 20:34:14 +0000

Softwares possuem donos. Para obtê-los é necessário, na maioria das vezes, adquirir licenças de uso. O código-fonte, a receita do software, não é disponibilizado, o que impossibilita o acesso para consulta ou alteração dos programas. Mas nem sempre foi assim.

É com este texto que Daniel Bianchi e Jota Rodrigo apresentam seu trabalho de conclusão de curso.

O trabalho foi apresentado em forma de um documentário para o Cusro de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo da UNIFIEO – 2008.

O filme é distribuído sob a licença Creative Commons e pode ser redistribuído sem restrições.

Vale a pena assistir.

Clique aqui para assistir

Software Público Brasileiro

Gustavo Feijó — Mon, 19 Jul 2010 11:44:23 +0000

A partir de hoje (19/07/2010) até o dia 06 de agosto de 2010 estará sob consulta pública a Instrução Normativa sobre o Software Público Brasileiro.

A IN do SPB tem a intenção de normatizar o compartilhamento, o uso e a distribuição das soluções categorizadas como software público, que podem ser desenvolvidas por instituições públicas, privadas, terceiro setor e pessoas físicas. Os procedimentos para liberação de software serão oficializados e as regras de funcionamento do Portal SPB serão detalhadas. Com a promulgação da IN o software público ganha maior força institucional.

Quem quiser conhecer a Instrução Normativa com mais detalhes, basta clicar aqui.

A audiência pública pode ser acompanhada a partir deste outro link.

Forte abraço a todos.

Direitos autorais sob consulta

Gustavo Feijó — Wed, 16 Jun 2010 23:39:39 +0000

O Ministério da Cultura abriu para consulta pública o texto que modifica a Lei de Direitos Autorais.

A consulta pública tem o intuito de recolher opiniões e sugestões para o texto da modificação.

Uma das alterações previstas na nova lei é a possibilidade da cópia de obras protegidas para uso doméstico, educacional ou em caso de edição esgotada.

A meu ver, vale a pena a visita e o comentário. Principalmente para quem produz.

http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/

Forte abraço a todos.

Portal do software público

Gustavo Feijó — Thu, 15 Apr 2010 15:49:58 +0000

Nesta última segunda-feira (12/04/2010) o [Portal do Software Público] comemorou 3 anos de existência.

Para quem não conhece, o Portal do Software Público é um site do governo brasileiro que tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento e distribuição de softwre software livre no Brasil.

Com mais de 70 mil usuários cadastrados o portal disponibiliza 36 soluções livres para atender aos mais diferentes tipos de necessidades.

Vale a pena uma visita!

Grande abraço a todos.

Segurança pública na Ilha de Vera Cruz – Ba

Gustavo Feijó — Wed, 10 Feb 2010 00:29:06 +0000

Recebi hoje um e-mail que gostaria de compartilhar com a maior quantidade de gente possível.

Por favor encaminhem o link deste post a todas as pessoas que você conhece e que, de alguma forma, pode contribuir para ajudar esta população.

Transcrevo, na íntegra, o e-mail recebido.

Vera Cruz, 08 de Fevereiro de 2010.

Inseguranca-na-ilha-de-itaparica-Bahia

Ilmo. Governador do Estado da Bahia – (Sr. Jaques Wagner)

Ilmo. Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia – (Sr. Antonio César F. Nunes)

Ilmo. Delegado Chefe da Polícia Civil do Estado da Bahia – (Sr. Joselito Bispo)

Ilmo. Comandante Geral da PM do Estado da Bahia – (Coronel Nilton Mascarenhas)

A falta de segurança pública na Ilha de Itaparica chegou ao ápice neste fim de semana.

Segundo informações, durante a madrugada, ladrões, usando de “meios sofisticados”, roubaram R$ 500.000,00 dos caixas eletrônicos do banco do Brasil que fica em frente à 24ª. Delegacia de polícia de Vera Cruz, ao lado da carceragem e muito próximo a 5ª CIPM. Neste caso, a polícia não poderia reclamar da falta de viaturas ou combustível, como acontece na maioria das ocorrências. Talvez pudessem reclamar a falta de policiais, seja na civil ou na PM.

Na mesma noite, 4 homens em motocicletas, fizeram um verdadeiro “arrastão” nas localidades de Coroa, Taipoca e Barra do Gil. Sem qualquer intervenção policial. A população em virtude da dificuldade de locomoção e sem acreditar na ação da polícia já não se desloca às delegacias em busca de registrar as ocorrências.

Preocupa a todos nós, empresários e ou simples cidadãos, a situação em que se encontra a segurança pública nesta região, não só pelos poucos fatos aqui citados, mas, pelos muitos que temos em nossa história. Fatos estes que infelizmente muitas vêzes tornam-se de grande notoriedade na mídia o que vem contribuindo para o decréscimo no fluxo turístico que deveria ser a principal mola propulsora no desenvolvimento da Ilha de Itaparica.

Em janeiro de 2009 o nosso Governador Jaques Wagner esteve em Itaparica firmando o compromisso de construir o complexo policial para atender a Ilha de Itaparica com o devido aparelhamento para um bom funcionamento. Com o passar do tempo, sem ver a realização desta promessa, buscando as melhorias prometidas ainda para o verão, o Conselho Municipal de Segurança Pública de Vera Cruz, a Associação Comercial de Vera Cruz e o Sindicato de Hotéis e Pousadas da Ilha de Itaparica, entregou em mãos do CEL. PM Jairo José da Cunha, no exercício do cargo de Comandante Geral da PM, documento datado de 19/11/2009, solicitando o seguinte:

Remoção do módulo da Polícia Rodoviária Estadual de Barra Grande para a cabeceira da Ponte do Funil na BA 001 com o apoio da 5ª. CIPM;
Aumento do contingente policial da 5ª CIPM que hoje conta com 278 homens, distribuídos em escalas de horários para atender a três municípios. Diante da impossibilidade imediata em atender a esta questão, solicitamos que seja mantido na sua íntegra, o contingente atual sem deslocar estes policiais para eventos em Salvador, bem como sejam pagas horas extras visando a garantia deste serviço;
Viaturas, motocicletas, bicicletas, armas e equipamentos de comunicação para atender as necessidades da 5ª CIPM;

Sugerimos ainda:

Autorização dos órgãos competentes do Estado ( DERBA/SEINFRA) para que o comércio local em parceria com a Dow Química possam realizar a construção do módulo na Ponte do Funil e o Estado/SSP-Ba/PM possam então aparelhar adequadamente;
Implantação de circuito de TV/câmeras nos terminais marítimos de São Joaquim/Bom Despacho e Comércio/Mar Grande, monitorando entrada e saída de passageiros, devidamente monitorados por policiais ou até mesmo membros do conselho municipal de segurança pública da Ilha de Itaparica;

Recentemente estivemos com o Promotor de Justiça, Dr. Ivan Ito, em visita a 5ª. CIPM onde encontramos apenas três viaturas em serviço, atendendo aos três municípios. Tomamos conhecimento de que a viatura que atende a Salinas das Margaridas é obrigada a deslocar-se até Itaparica, percorrendo uma distância de 110 kms para abastecimento.

Entendemos que existem problemas de fácil solução, como, termos morando aqui (e que isto se tornasse lei estadual), delegados de polícia e oficiais da PM. Isto por certo garantiria ao menos um melhor funcionamento dos equipamentos de segurança que por falta de supervisão são por muitas vezes negligenciados.

Vale salientar ainda que, de acordo com dados da secretaria de segurança pública, 28% da população de Salvador migra para a Ilha neste período, contra 22% que segue com destino a linha verde. A nossa preocupação gira em torno deste crescimento populacional, oriundo não só da capital, mas, também de diversas outras cidades do País e do exterior, e que, diante e da falta de policiamento esta a mercê da marginalidade que aqui impera.

Na oportunidade, diante de tantas ocorrências, solicitamos efetivo emergencial para policiamento na Ilha de Itaparica no período de carnaval. O comércio local, visando contribuir para a melhoria da segurança pública, esta fornecendo colchões, abrigos e alimentos para a Polícia Rodoviária Estadual que trabalhará na operação de carnaval.

Certos de que a responsabilidade para execução de tal procedimento será adotada por cada um dos responsáveis pelas pastas aqui citadas,

Atenciosamente,

Lenise Ferreira

Pres. Associação Comercial de Vera Cruz/

Delegada – Sindilojas Nazaré, Salinas, Vera Cruz e Itaparica

Jadilson Fonseca

Pres. Assoc. Comercial de Itaparica

José Hélio Ferreira

Pres. Câmara de Dirigentes Lojistas da Ilha de Itaparica

Cecília Maron

Pres. Do Conselho Municipal de Segurança Pública de Vera Cruz

Antomara Lima Magalhães

Pres. Sindicato de Hotéis e Pousadas da Ilha de Itaparica

Jorge Pimenta

Pres. Sindicato de Empregados em Hotéis, Pousadas, restaurantes, condomínios da Ilha de Itaparica

Cândido Ferreira da Silva

Pres. Do Sindicato de empregados do comércio da Ilha de Itaparica

Provedor de acesso australiano vence estúdios de Hollywood

Gustavo Feijó — Thu, 04 Feb 2010 14:51:58 +0000

Os estúdios de Hollywood entraram em uma batalha judicial na Austrália contra o uso de programas P2P e PERDERAM!!!

O site Info Abril noticiou hoje, às 11h50, que o provedor de acesso iiNet foi acusado de encorajar o uso do P2P para compartilhamento de arquivos protegidos por Copyright.

Para quem não sabe, P2P (peer to peer), é um “serviço” utilizado para compartilhamento de arquivos, sejam eles de quais origem forem. Uma de suas vantagens é a descentralização dos arquivos de download, que são “fragmentados” e espalhados pelos vários computadores que estão conectados à rede. Isso torna o download baseado neste serviço bem mais rápido.

Acontece que piratas utilizam este serviço para compartilhar arquivos protegidos por copyright também. Mas não é só este tipo de arquivo que circula na rede P2P. Existem arquivos legítimos, tais como imagens de cd’s de instalação de sistemas operacionais como o Linux e outros programas livres de copyright.

Acusar um provedor de “encorajar” a pirataria por não coibir o uso da plataforma P2P é o mesmo que acusar a Tramontina de “encorajar” o assassinato a facadas, ou acusar a Chevrollet de “encorajar” o excesso de velocidade nas ruas e avenidas.

E você, usa algum aplicativo P2P para compartilhamento de arquivos?

Projeto de lei sobre educação

Gustavo Feijó — Tue, 29 Sep 2009 12:52:00 +0000

Bom pessoal,

desta vez não vou falar sobre tecnologia, mas sobre algo que, em sua ausência, não permite que a tecnologia exista.

Vamos falar sobre Educação.

Há um bom tempo que venho pensando em uma forma de contornar os problemas de educação que o Brasil enfrenta. E pensando e filosofando, cheguei à conclusão de que uma boa maneira de fazer com que estes problemas se minimizem seria forçar os nossos políticos a passarem pelos mesmos problemas que um cidadão de classe média-baixa enfrenta no momento de matricular seus filhos ou ter acesso à saúde.

A idéia em si é simples, porém colocá-la em prática necessitaria de um governante de coragem. Basta que todo e qualquer político eleito ou ocupante de cargo público seja obrigado a utilizar APENAS serviços públicos de educação e saúde.

Eis que, navegando na internet, acabei “me batendo” com um projeto de lei semelhante.

Acreditem se quiserem, mas um senador de coragem existe.

O projeto é do Senador Cristóvam Buarque, e fala sobre a obrigatoriedade da educação básica para os filhos e dependentes de agentes públicos eleitos.

Acho que este tipo de projeto de lei deveria ganhar GRANDE visibilidade na mídia.

Estou fazendo a minha parte. Faça você a sua.

Colo aqui a Justificativa apresentada pelo Senador.

No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação
básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da
escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para
com o ensino público.

Neste link tem um pdf com o texto completo.

Neste outro link pode-se acompanhar a matéria.

E você, o que acha deste projeto de lei? Deixe seu comentário.

Grande abraço e até a próxima…

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